CEAC Fórum: PENA DE MORTE: SIM OU NÃO?

CEAC Fórum: Este mês, deixo para vossa reflexão, outro tema “pesadinho” e que “mexe” com os sentimentos de todos nós.

Dificilmente, alguém ficará indiferente, todos temos uma opinião, mais ou menos formada, acerca deste assunto, que é motivo de acesas discussões, ao mais variado nível.

Pois é isso mesmo que pretendo também, aqui: acesas e saudáveis “discussões” acerca deste tema.

Portugal foi dos primeiros países a abolir a Pena de Morte, de forma total, tendo-se comemorado em 2017 os 150 anos dessa abolição-

Atualmente, a grande maioria dos países ditos “civilizados” já aboliram das respetivas Constituições a possibilidade de ser o Estado a decidir se um cidadão deve, ou não, morrer pelo facto de ter cometido determinado crime.

Todos nós conhecemos as histórias, vindas dos Estados Unidos (país onde existem alguns Estados onde a Pena de Morte ainda existe), em que um condenado que está no chamado “corredor da morte” veio a ser considerado inocente, por uma qualquer falha aquando do julgamento, e muitos terão morrido antes de isso poder acontecer.

Hoje em dia, existem, no fundamental, 4 grandes linhas de atuação a este nível:

– Países completamente abolicionistas (como é o caso de Portugal)

– Países completamente defensores da Pena de Morte, em qualquer situação

– Países defensores da Pena de Morte, apenas nalguns casos

– Países em que é legal a Pena de Morte mas que, na prática, não é aplicada há muitos anos

Segundo os últimos dados, os países com mais execuções, no último ano, são a China (com mais de 1.000 execuções), o Irão, a Arábia Saudita, os E.U.A., o Vietname, o Iraque e o Paquistão

O que pensam sobre isto?

Deve-se deixar viver um criminoso que matou a sangue frio diversas pessoas?

Toda a gente merece uma segunda oportunidade?

E um pedófilo assumido?

Condenar à morte é retroceder no processo civilizacional? É fazer apelo aos nossos instintos mais básicos?

O facto de existir Pena de Morte faz descer a criminalidade? Ou o efeito é nulo ou quase nulo?

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https://expresso.pt/internacional/2019-04-10-Pena-de-morte.-Menos-31-de-execucoes-em-2018-revela-Amnistia-Internacional#gs.b0wwqp

https://www.jn.pt/mundo/interior/quatro-paises-africanos-aplicaram-a-pena-de-morte-em-2018-10782218.html


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