A Câmara Municipal de Seia anunciou a criação de um incentivo à natalidade e à adoção, que prevê o reembolso de despesas com crianças nascidas ou adotadas no concelho a partir de janeiro de 2015.

Segundo a autarquia, a medida traduz-se através da atribuição de um subsídio mensal, a pagar a partir do nascimento da criança e a terminar no mês em que complete 36 meses e, nos casos de adoção, no mês em que for legalmente estabelecida e durante os três anos seguintes.O apoio consiste no reembolso de despesas feitas na área do concelho.

“O valor do incentivo varia de acordo com a idade, tendo como teto máximo 50 euros mensais, no primeiro ano de vida, 30 euros no segundo ano de vida e 20 euros no terceiro ano. O valor do incentivo à natalidade é majorado em 10 por cento a partir do nascimento do segundo filho”, indica a Câmara Municipal de Seia.

Com a criação do programa de apoio à natalidade e adoção, a autarquia “procura minimizar a disponibilidade de recursos com que as famílias se deparam no atual contexto socioeconómico, sendo uma oferta supletiva que permite o alargamento de apoios a famílias que atualmente se encontram excluídas de quaisquer apoios”.

A medida também pretende promover o aumento da natalidade, a fixação e a melhoria das condições de vida das famílias residentes no município, “num território com baixa taxa de natalidade e elevado envelhecimento populacional”, segundo a fonte.

Serão beneficiários dos apoios os casais residentes, há pelo menos um ano, e recenseados no município, nos seis meses anteriores à data de nascimento da criança, que não aufiram rendimentos mensais ilíquidos superiores a 1750 euros ou 2750 euros, a título singular ou por casal. Fica excluído quem receba abono de família.